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Logísticos / Industriais

BLCP11 comenta liminar que suspendeu decisão de assembleia

Em entrevista a Arthur Vieira de Moraes, representantes do Fundo Imobiliário Bluecap Renda Logística relataram como recorreram à justiça para evitar a incorporação pelo BTLG11

Por Luciene Miranda
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Atualizado 2 semanas atrás

Em entrevista exclusiva ao diretor de Educação de Comunicação do Clube FII, Arthur Vieira de Moraes, para o programa Fatos Relevantes, representantes do Fundo Imobiliário Bluecap Renda Logística (BLCP11) falaram nesta sexta-feira (5) sobre a decisão da justiça que suspende os resultados da assembleia geral extraordinária (AGE) realizada ontem entre cotistas para a votação da incorporação do fundo pelo BTG Pactual Logística (BTLG11).

 

Marcos Machado, diretor de Gestão da Bluecap afirmou que, como gestores, eles tinham o dever de defender os cotistas.

 

BLCP11 comenta liminar que suspendeu decisão de assembleia

 

“Não estava claro e explícito quem tinha chamado a assembleia para a incorporação pelo BTLG11. A CVM já tem um entendimento de vários anos de que, no momento da convocação, precisa constar quem são os cotistas que estão querendo fazer esse movimento justamente para que os outros cotistas saibam e avaliem se existe ou não um potencial conflito de interesse”.

 

Machado completou que a informação sobre o cotista solicitante de AGE foi divulgada poucas horas antes do início da AGE.

 

“No final, o BTG Pactual administrador, acabou ‘soltando’ que são 16 fundos da Capitânia, mas eles fizeram isso às 10h da noite do dia anterior à assembleia. A CVM é muito clara de que isso deve ser feito no momento em que a assembleia é chamada”.

 

Moraes questionou os gestores sobre a computação de votos na assembleia de cotistas em conflito de interesse.

 

Celso Gonzalez, diretor de Risco e Compliance da Bluecap, lembrou que a instrução CVM 472 já tem uma jurisprudência formada que não impede o cômputo dos votos.

 

“Declarado o conflito, se a parte conflitada se autodeclarar, pode abrir mão de votar por uma questão de lisura e transparência. Se a parte conflitada não se declarar em conflito, pode votar e esses votos serão computados. Neste caso, a discussão do conflito fica para depois da assembleia”, explicou.

 

A ‘tutela de urgência parcial’ obtida na 1ª Vara Empresarial e Conflito de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo e que suspende as decisões da AGE de ontem foi informada ao mercado às 23h desta quinta-feira (4) por meio de um fato relevante pelo BLCP11.

 

De acordo com o comunicado do administrador, a AGE será reinstalada nesta sexta-feira (5) exclusivamente para fins de apuração dos resultados e terá os efeitos das deliberações suspensos.

 

No final de maio, o BLCP11 em conjunto com o Fundo Imobiliário V2 Properties (VVPR11) já haviam anunciado que cotistas detentores de, pelo menos, 5% de cotas solicitaram assembleias para decidir sobre a incorporação dos FIIs pelo BTG Pactual Logística (BTLG11).

 

O próprio BTLG11 deu início, no início de julho, a uma consulta formal junto aos 170.256 cotistas para a aprovação em AGE da incorporação dos fundos Bluecap Renda Logística (BLCP11) e V2 Properties (VVPR11), além de outros temas relacionados ao fundo.


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