IRPF 2023 - Qual CNPJ colocar como fonte pagadora de dividendos?
A dúvida que assombra todo investidor de Fundos Imobiliários na hora de preencher a declaração de imposto de renda é qual CNPJ colocar para o pagador de rendimentos: do FII ou do administrador?
Entre todas as mudanças promovidas pela Receita Federal este ano para a Declaração de Imposto de Renda, uma dúvida persiste entre os investidores de Fundos Imobiliários: quem é a fonte pagadora dos dividendos recebidos com as cotas de FIIs? O fundo ou o administrador do fundo? Qual CNPJ deve ser usado para preencher a declaração?
O Clube FII News foi atrás da resposta e contou – mais uma vez – com os esclarecimentos da especialista em tributação do aplicativo Grana Capital, Renata Grosman.
De acordo com Grosman, o documento oficial que os investidores devem ter como base é o Informe de Rendimentos emitido pela administradora do FII.
“Como a Receita Federal não deixa muito claro qual CNPJ usar na parte de rendimentos de Fundos Imobiliários, o certo é seguir o informe”, explica.
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O Informe de Rendimentos pode apresentar qualquer um dos CNPJs relacionados ao FII, tanto o da administradora, quanto o do próprio fundo.
“Se o Informe de Rendimentos estiver com o CNPJ da administradora, o investidor pode colocá-lo. Caso seja o CNPJ do fundo, o contribuinte coloca este do FII para não haver divergências de informações”.
Grossman complementa que, em 2023, a Receita Federal deixou claro que o CNPJ é o do fundo quando o contribuinte declara Bens e Direitos com cotas de Fundos Imobiliários.
No entanto, a confusão permaneceu em relação à ficha na declaração de Rendimentos e Tributação Exclusiva com os proventos recebidos dos fundos.
“A Receita ainda não deixou claro e, por isso, a gente orienta sempre o investidor a seguir o documento oficial que é o Informe de Rendimentos emitido pela administradora”.
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As dúvidas sobre Imposto de Renda e Tributação em Fundos Imobiliários podem ser levadas diretamente para a equipe do aplicativo Grana Capital na plataforma do Clube FII. Eventualmente, podem também se tornar matérias educativas.
Para acessar a página de 'tira-dúvidas' no site Clube FII, clique em Fórum > Imposto de Renda e Tributação.
